À disposição da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada sem ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao saber por todos os interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por convénio usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo clique aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 por dezembro por 2009, na FORMATO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assembléia Global munido por papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.