À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada com ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar este presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 de dezembro por 2009, na MANEIRA por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento por mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblfoiia Global munido por papeis que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do ler mais sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada dos jurados.